| Projeto: |
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PL 322 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-322/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0322-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0322-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.443 de 20/08/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA TEIXEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO DENTRE A RUA VERGUEIRO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAQUIM TÁVORA E RUA CARLOS PETIT, DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARLOS PETIT ( RUA ) / DENOMINACAO / JOAQUIM TAVORA ( RUA ) / JOSE DE SOUSA TEIXEIRA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VERGUEIRO ( RUA ) / VILA MARIANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2177-2019
ver documento CONJ0346-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | URB | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP23 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 437/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/09/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 341/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 576/2019
Oficio CMSP 704/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016123-1
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| Encerramento: |
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31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |